| Título: |
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LEI Nº 14.195 28/08/2006 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui o Dia do Jovem Adventista, a ser comemorado, anualmente, no 3º sábado do mês de setembro de cada ano, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 31/08/2006 p. 132 c. 3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 546/2005 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Notas: |
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- A ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de março, diferentemente da ementa desta Lei, conforme alteração.
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| Alterações: |
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Lei 17.282/2020 - Altera o art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Dia do Jovem Adventista |